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Paulo Matos (Advogado)

PERIFERIA | PAULO MATOS | Democracia, Instituições e Jornalismo

2019-03-04 16:29:41

Foto SP

PERIFERIA | PAULO MATOS | Democracia, Instituições e Jornalismo

Portugal vive uma tempestade de mau funcionamento das instituições, por incapacidade e falta de idoneidade dos seus protagonistas.
Não há dia em que os portugueses não sejam confrontados, com casos de má gestão pública, de nepotismo, de corrupção e más práticas na governação nacional e local.
Veja-se o caso dos cargos de nomeação politica que são abordados como se de uma dinastia oligárquica se tratasse, com privilégios concedidos a amigos e familiares, tios primos e vizinhos. É isto normal? Mesmo que outros o tenham feito no passado?
Que exemplo podemos dar aos nossos filhos de como se deve gerir com seriedade, uma organização, uma empresa, uma associação, um concelho, uma freguesia ou um país, quando as notícias dão nota de gestão fraudulenta de IPSS,S de associações, ou de concelhos como o caso da gestão fraudulenta dos donativos em Pedrogão?
Como podemos acreditar no sistema financeiro que apesar de todos os avisos à supervisão, faliu bancos em catadupa (BPP, BPN, BES), com a concessão de créditos avultados, sem garantias, no Banco Público (CGD), com intervenção do atual Governador do Banco de Portugal, cuja idoneidade a lei não permite escrutinar?
Segundo o ECO, há pelo menos, 11 grandes devedores da CGD que também têm dívidas de milhões aos principais bancos privados portugueses - Artlant, Grupo Lena, PFR Investe, Finpro e Opway são alguns deles. Quem é responsável por este saque?
Como podemos confiar no sistema de Segurança Social, cujo futuro com quebras de natalidade sucessivas pode não ser sustentável, e quando
efetua pagamentos de pensões de milhões de euros a beneficiários falecidos?
Como podemos acreditar num sistema político nacional que dá preferência a governos que resultam de acordos parlamentares entre forças que não ganham eleições, e que mantém no parlamento deputados em violação de conflitos de interesses e em fraude ao sistema de presenças?
Como podemos confiar num sistema politico local que, em resultado de eleições numa Freguesia de que não resulte uma maioria da força politica que vence as eleições, dá às oposições a faculdade de alimentar um boicote permanente à formação do executivo (Junta de Freguesia), precipitando a realização de eleições intercalares para ultrapassar o impasse?
E que dizer, no caso particular de Águeda, do nepotismo de um movimento chamado “independente”, composto por dissidentes preteridos de um partido político, que navegando à boleia do governo do Executivo Municipal com maioria absoluta, se arroga no direito de patrocinar uma candidatura numa Freguesia, caucionando um comunicado escrito que faz chantagem declarada aos eleitores dizendo mais ou menos isto - “ou votam na nossa gente ou não terão obras na Freguesia”?
E que dizer da intervenção da Comissão Nacional de Eleições neste caso que aconteceu em Águeda, no Século XXI, e foi matéria já denunciada de forma brilhante, livre e corajosa por Jorge Costa, Diretor deste Jornal, em Editorial publicado em páginas interiores.
Os exemplos poderiam multiplicar-se à razão do impacto que as primeiras páginas dos jornais de referência não conseguiriam abarcar.
Na relação entre os Media e o Poder político, tirando honrosas exceções, há uma subserviência larvar do jornalismo de referência aos Poderes político e económico, em razão duma cultura clientelar, que num tempo de redes sociais e informação digital, transformou o jornalismo, não raras vezes por questões de sobrevivência financeira, num ventríloquo amestrado e sem rosto das idiossincrasias dominantes.
Veja-se o caso do Jornal Expresso que, por melhores profissionais e linha editorial que apresente, não consegue esconder a sua atual veste de ambulância do regime político e económico, apitando sempre para o lado em que corre o vento das oligarquias instaladas.
Tal postura de um certo jornalismo, já contribuiu para o fecho de muitos jornais nacionais, e até locais, mantendo outros em agonia pré insolvente.
E a democracia não pode nunca prescindir de duas instituições que são simbólicas e que são o alimento imprescindível de uma democracia saudável: um Jornalismo sério e independente, e um Poder Judicial que não tenha a tentação de ilibar oligarquias corruptas ou de tratar as mulheres vítimas de violência doméstica como criminosas adúlteras a precisar de laceração.
Como diz a minha amiga Cristina Gameiro, no seu já popular Maus Censos, – “eu acho que vamos, certamente, começar a contar com acórdãos muito mais biblicamente encadernados e com adendas a dar dicas de como esconder equimoses e olhos negros”.
- PAULO MATOS