Alice Caetano

OPINIÃO | Alice Caetano | O Trabalho Infantil na actualidade

2019-04-16 15:33:11

Foto SP

OPINIÃO | Alice Caetano | O Trabalho Infantil na actualidade

O trabalho infantil é uma realidade que não tem sido fruto de estudo aprofundado em Portugal, talvez por não ser considerado um tema importante, ou então, por se julgar que já não existe. Alguns estudos, poucos, académicos e jornalísticos, demonstram que o trabalho infantil remunerado e por conta de outrem diminuiu, contudo, mantém-se o trabalho designado de: ajuda familiar.
Em 2001, o relatório “Tipificação das Situações do Trabalho de Menores”, levado a cabo pelo Sistema de Informação Estatística sobre o Trabalho Infantil, indicava que existiam «cerca de 49 mil crianças com menos de 15 anos a trabalhar em Portugal.» Depois deste relatório, pouca informação tem sido divulgada sobre a matéria, ou seja, há 18 anos que este assunto não tem tido a merecida atenção por parte das entidades que tantos estudos elaboram sobre tudo e mais alguma coisa. Existem, é certo, alguns dados fornecidos pela Inspeção-Geral do Trabalho que actualmente é a Autoridade para as Condições do Trabalho, a ACT, a quem, os sindicatos denunciam um caso ou outro verificados essencialmente em indústrias do norte do país.
Realmente, o trabalho infantil verifica-se mais nas explorações de caráter familiar e de pequena dimensão, como por exemplo pequenas oficinas de calçado, indústrias caseiras de têxteis, restaurantes e outras explorações turísticas, agricultura, criação de gado e, o trabalho infantil no meio artístico e desportivo, nestes últimos, com algumas situações de grande exploração, dado que as crianças trabalham durante muitas horas. Aliás, no que se refere ao trabalho artístico e desportivo, há a ideia de que as crianças não estão a ser vítimas de exploração, esquecendo-se quase sempre de ter em conta a perspectiva da criança ou do jovem.
Outra dimensão deste problema, advém do facto de Portugal ser um país que recebe muitos imigrantes, tendo alguns deles colocado os seus filhos em situações de exploração infantil de risco, no âmbito do trabalho sexual ou na figura de “correio” em redes de tráfico, por motivos de menores penas, caso sejam apanhados pela justiça.
Claro que o Trabalho Infantil em Portugal, não é uma situação preocupante como o é na Índia ou na Tailândia, ainda assim, será importante efectuar-se um estudo fiável para se actualizarem dados e se poder proceder a uma maior fiscalização. É verdade que os jovens necessitam de se responsabilizar por algumas tarefas domésticas, fulcrais para a sua educação, autonomia e responsabilização, desde que isso não interfira no seu percurso escolar, tempo de estudo e tempos livres, tempo de sono, ou quiçá, na qualidade da sua saúde física e emocional.
- ALICE CAETANO