Alberto Marques
DESAGREGANDO TRIBOS @ÁGUEDA.PT

Se as minhas modestas reflexões nas páginas do semanário mais antigo do país ainda vão sendo acompanhadas por alguns leitores deste jornal, temo que, após o artigo de hoje, fique posta em causa parte significativa da minha “audiência”. É a vida… Ainda assim, não ficaria bem comigo mesmo se me autocensurasse ou inibisse de expressar a minha livre opinião sobre um tema tão pertinente.
Segundo o dicionário Priberam, a palavra “cacique” pode assumir vários significados literais ou figurados, sendo estes últimos os que mais interessam à minha análise:
Cacique (nome masculino) :
1. Governante ou chefe de algumas tribos indígenas do continente americano. Morubixaba.
2. [Figurado] Pessoa que tem poder para dar ordens a outras do mesmo grupo. Manda-chuva.
3. [Figurado] Indivíduo que dispõe de influência política e eleitoral e que tem grande poder localmente.
Pergunta o já desconfiado e, ainda, resistente leitor: mas onde é que isto vai dar? Pois bem, enfrentemos de uma vez o elefante na sala, até porque, estando há bastantes anos afastado das lides políticas locais, serei dos poucos sem constrangimentos para o fazer livremente: o tema é a recém-aprovada desagregação de freguesias, processo contra o qual sou frontal e convictamente contra.
Quando, através da reforma administrativa de 2012, imposta (e muito bem) pela mal-amada Troika, o novo mapa de freguesias reduziu em 1168 as 4259 até então existentes, passando o concelho de Águeda de 20 para 11 freguesias, os objectivos eram muito claros. Citando o próprio “pai” desta Lei, Miguel Relvas, pretendia-se “acabar com redundâncias, reduzir o endividamento e criar bases legislativas para controlar a capacidade de endividamento das autarquias, (…), reconfigurar o território em unidades populacionais de maior dimensão para ganhar escala e capacidade de resolução dos problemas das pessoas, (…), obter ganhos de eficiência e transparência”, entre outras vantagens, mais ou menos intangíveis. Mais de uma década e duas eleições autárquicas passadas sem grandes sobressaltos ou contestações, a reforma estava consumada e o país deveria começar a pensar num novo passo: a possível agregação de concelhos. Conheço exemplos, alguns bem próximos, em que dois ou três municípios juntos, dariam um “em condições”…
O actual processo de desagregação resulta da persistência de alguns caciques locais, ávidos de ganharem (ou recuperarem) o seu “poderzinho”, alicerçados num discurso divisionista e populista que apela aos instintos mais básicos das populações. As “sensações de perda” ou “problemas de identidade” resultantes da reforma de 2012 têm sido potenciadas e ampliadas, criando uma falsa sensação de revolta que, no terreno, acaba por não existir.
Após a aprovação pelo Parlamento, a última esperança para travar este processo seria o veto do Presidente da República, mas, com os índices de popularidade em mínimos históricos, o “senhor das selfies” não terá coragem para fazer o que devia. Só de pensar que votei nele na primeira eleição, até me arrepio…
Entretanto, o processo avança e o mais provável é que nas próximas eleições autárquicas já votemos para as freguesias desagregadas, para gáudio das ambições de muitos caciques locais. Será um processo simples? Haverá problemas? Como dizia uma apresentadora de televisão, “isso agora não interessa nada”… Tal como num divórcio, além das questões “sentimentais” haverá vertentes mais mundanas para resolver. Após 12 anos de “vida em comum”, houve investimentos realizados pelas novas Uniões de Freguesias. E agora? Como se dividem os bens? E o património entretanto vendido ou adquirido? O que fica para quem? Quem fica com determinadas máquinas e equipamentos que, num contexto de União seriam rentáveis, mas são manifestamente exagerados para freguesias muito mais pequenas? Vão comprar-se outros? E as viaturas? Isto, claro, sem falar nos novos cargos a criar: presidentes, membros de Juntas e Assembleias de Freguesia, secretários, funcionários, instalações, contractos de comunicações e outros serviços, etc, etc, etc… Dir-me-ão que a reversão das agregações prevê tudo isso, mas, por mais voltas que deem, os conflitos – e os custos – vão aumentar exponencialmente…
Entretanto, os políticos no activo (locais e nacionais) nem se atrevem a manifestar a mínima opinião que ponha em causa a onda populista das desagregações, incluindo, pasme-se, aqueles cujos partidos foram responsáveis pela reforma de 2012. Enfim… Apesar de continuar atento ao que se passa na minha terra, é em momentos como este que me sinto feliz e tranquilo por estar fora desta “bolha” e poder pensar por mim, sem calculismos eleitoralistas nem receios de dizer o que penso…
Segundo o dicionário Priberam, a palavra “cacique” pode assumir vários significados literais ou figurados, sendo estes últimos os que mais interessam à minha análise:
Cacique (nome masculino) :
1. Governante ou chefe de algumas tribos indígenas do continente americano. Morubixaba.
2. [Figurado] Pessoa que tem poder para dar ordens a outras do mesmo grupo. Manda-chuva.
3. [Figurado] Indivíduo que dispõe de influência política e eleitoral e que tem grande poder localmente.
Pergunta o já desconfiado e, ainda, resistente leitor: mas onde é que isto vai dar? Pois bem, enfrentemos de uma vez o elefante na sala, até porque, estando há bastantes anos afastado das lides políticas locais, serei dos poucos sem constrangimentos para o fazer livremente: o tema é a recém-aprovada desagregação de freguesias, processo contra o qual sou frontal e convictamente contra.
Quando, através da reforma administrativa de 2012, imposta (e muito bem) pela mal-amada Troika, o novo mapa de freguesias reduziu em 1168 as 4259 até então existentes, passando o concelho de Águeda de 20 para 11 freguesias, os objectivos eram muito claros. Citando o próprio “pai” desta Lei, Miguel Relvas, pretendia-se “acabar com redundâncias, reduzir o endividamento e criar bases legislativas para controlar a capacidade de endividamento das autarquias, (…), reconfigurar o território em unidades populacionais de maior dimensão para ganhar escala e capacidade de resolução dos problemas das pessoas, (…), obter ganhos de eficiência e transparência”, entre outras vantagens, mais ou menos intangíveis. Mais de uma década e duas eleições autárquicas passadas sem grandes sobressaltos ou contestações, a reforma estava consumada e o país deveria começar a pensar num novo passo: a possível agregação de concelhos. Conheço exemplos, alguns bem próximos, em que dois ou três municípios juntos, dariam um “em condições”…
O actual processo de desagregação resulta da persistência de alguns caciques locais, ávidos de ganharem (ou recuperarem) o seu “poderzinho”, alicerçados num discurso divisionista e populista que apela aos instintos mais básicos das populações. As “sensações de perda” ou “problemas de identidade” resultantes da reforma de 2012 têm sido potenciadas e ampliadas, criando uma falsa sensação de revolta que, no terreno, acaba por não existir.
Após a aprovação pelo Parlamento, a última esperança para travar este processo seria o veto do Presidente da República, mas, com os índices de popularidade em mínimos históricos, o “senhor das selfies” não terá coragem para fazer o que devia. Só de pensar que votei nele na primeira eleição, até me arrepio…
Entretanto, o processo avança e o mais provável é que nas próximas eleições autárquicas já votemos para as freguesias desagregadas, para gáudio das ambições de muitos caciques locais. Será um processo simples? Haverá problemas? Como dizia uma apresentadora de televisão, “isso agora não interessa nada”… Tal como num divórcio, além das questões “sentimentais” haverá vertentes mais mundanas para resolver. Após 12 anos de “vida em comum”, houve investimentos realizados pelas novas Uniões de Freguesias. E agora? Como se dividem os bens? E o património entretanto vendido ou adquirido? O que fica para quem? Quem fica com determinadas máquinas e equipamentos que, num contexto de União seriam rentáveis, mas são manifestamente exagerados para freguesias muito mais pequenas? Vão comprar-se outros? E as viaturas? Isto, claro, sem falar nos novos cargos a criar: presidentes, membros de Juntas e Assembleias de Freguesia, secretários, funcionários, instalações, contractos de comunicações e outros serviços, etc, etc, etc… Dir-me-ão que a reversão das agregações prevê tudo isso, mas, por mais voltas que deem, os conflitos – e os custos – vão aumentar exponencialmente…
Entretanto, os políticos no activo (locais e nacionais) nem se atrevem a manifestar a mínima opinião que ponha em causa a onda populista das desagregações, incluindo, pasme-se, aqueles cujos partidos foram responsáveis pela reforma de 2012. Enfim… Apesar de continuar atento ao que se passa na minha terra, é em momentos como este que me sinto feliz e tranquilo por estar fora desta “bolha” e poder pensar por mim, sem calculismos eleitoralistas nem receios de dizer o que penso…