QUANDO O SISTEMA ERRA, QUEM PROTEGE OS ALUNOS?

Nas últimas semanas, o país assistiu aos sucessivos problemas que marcaram os exames nacionais. Perante as dificuldades verificadas, o Ministério da Educação assumiu uma posição clara: nenhum aluno pode ser prejudicado por falhas do sistema. Entre as medidas anunciadas, foi reconhecido que um estudante que conheça a classificação de um exame na véspera da 2.ª fase poderá não reunir as condições emocionais necessárias para realizar uma nova prova em igualdade de circunstâncias. É um princípio com o qual dificilmente alguém discordará.
Mas então surge uma pergunta inevitável: porque é que esse mesmo princípio parece deixar de ser relevante quando o impacto emocional resulta de falhas ocorridas durante a realização do próprio exame?
Foi precisamente esse o entendimento do Júri Nacional de Exames ao indeferir o pedido para que uma aluna com dislexia realizasse o exame de Português na 2.ª fase com efeitos na 1.ª fase de candidatura ao ensino superior. A decisão fundamenta-se no facto de a situação ter ficado "esclarecida e regularizada em cerca de 15 minutos" e de a aluna ter beneficiado, no final, de todas as adaptações previamente autorizadas.
Mas a verdadeira questão nunca foi o relógio. Foi aquilo que aconteceu durante esses trinta minutos (ou os quinze admitidos pela escola).
Uma aluna que entrou na sala para realizar um dos exames mais importantes da sua vida viu ser colocado em causa um direito previamente reconhecido. Em vez de encontrar um ambiente de tranquilidade e segurança, assistiu a interrupções, esclarecimentos e sucessivas verificações sobre uma medida que deveria estar garantida antes do início da prova. O problema administrativo foi resolvido. O impacto emocional não desapareceu por isso.
Um parecer técnico da psicóloga que acompanha a aluna explica que situações desta natureza podem comprometer a atenção, a concentração e a memória de trabalho, afetando a disponibilidade cognitiva necessária para uma prova desta exigência. Curiosamente, é exatamente este princípio que o próprio Ministério invoca quando procura proteger outros alunos das consequências emocionais de falhas do sistema. Não se trata de pedir privilégios nem tratamentos de exceção. Trata-se apenas de aplicar, com coerência, o mesmo princípio de equidade a todos.
Seria fácil terminar este texto colocando esta jovem no papel de vítima. Mas essa seria, talvez, a maior injustiça.Os acontecimentos que viveu não definem quem ela é. Definem apenas um momento do seu percurso. Como tantas pessoas, terá de adaptar planos, encontrar novos caminhos e transformar a adversidade em aprendizagem. A verdadeira educação também se faz dessa capacidade de resiliência Contudo, essa não pode ser a resposta das instituições. Aos alunos cabe superar desafios; ao sistema educativo cabe garantir que esses desafios resultam da exigência académica e não de falhas organizativas.
É por isso que fica uma pergunta que ultrapassa este caso e que merece a reflexão de todos: como podem as famílias confiar plenamente na escola pública quando, em determinadas circunstâncias, é o próprio sistema que gera a desigualdade que deveria prevenir?
A confiança não se constrói com a ideia de um sistema infalível. Constrói-se quando as instituições reconhecem os seus erros, os corrigem e colocam sempre a justiça acima do procedimento. Só assim a escola continuará a ser aquilo que deve ser: um lugar onde todos os alunos encontram igualdade de oportunidades, segurança e confiança para construir o seu futuro.