Nuno Simões de Melo .. Opinião à direita
Atividade parlamentar – iniciativas aprovadas
03 de junho de 2026Desempenho na Assembleia da República a função de coordenador do Partido Chega na Comissão Parlamentar de Defesa Nacional, tentando aproveitar, de alguma forma, a experiência profissional como oficial do Exército.
Durante o mês de maio foram discutidas, nesta área, diversas iniciativas legislativas apresentadas por todos os partidos.
No referente ao partido que represento, apresentámos quatro iniciativas legislativas. Dois projetos de resolução (recomendações ao Governo) e dois projetos de lei.
Os projetos de resolução têm como objeto os efetivos e a organização das Forças Armadas. O primeiro recomenda ao Governo a realização de estudos que permitam implementar uma Semana de Defesa Nacional, ao invés do atual Dia de Defesa Nacional, destinado aos jovens de 18 anos, que lhes permita ser inspecionados e receber mais dados sobre esta função de soberania do Estado. O segundo visa recomendar ao Governo a alteração da estrutura superior das Forças Armadas, concentrando num só órgão o planeamento administrativo-logístico não operacional dos Ramos, numa poupança inequívoca de recursos e de aumento da eficiência, não pondo, todavia, em causa a especificidade no referente ao apoio em operações.
Estes projetos constituem-se em recomendações que poderão vir a ser implementadas, ou não, pelo Governo.
Foram também apresentados projetos de lei que, caso aprovados, terão o carácter de obrigatoriedade de implementação.
Um deles propõe a criação de uma reserva voluntária de militares que cumpriram serviço e que, por motivos vários, tiveram de se afastar das fileiras (entrando na reserva de disponibilidade ou na situação de reserva). Este projeto, inovador em Portugal, permite garantir uma bolsa de militares, com competências diversas, que seriam os primeiros a serem utilizados em caso de necessidade, ainda antes de uma eventual chamada das restantes classes de mobilização.
O outro projeto destina-se aos antigos combatentes e visa criar um passe social gratuito para todo o território nacional para estes cidadãos portugueses que tudo deram pela Pátria.
Estes nossos concidadãos necessitam de muito mais do que de um simples passe gratuito. Necessitam de pensões dignas, cuidados de saúde atempados, habitação condigna e, sobretudo, da consideração e respeito dos portugueses. Este é só um pequeno primeiro passo nesse sentido.
Os quatro projetos foram aprovados na generalidade.
Queremos acreditar que, no final, Portugal ficará a ganhar com a sua implementação.
Durante o mês de maio foram discutidas, nesta área, diversas iniciativas legislativas apresentadas por todos os partidos.
No referente ao partido que represento, apresentámos quatro iniciativas legislativas. Dois projetos de resolução (recomendações ao Governo) e dois projetos de lei.
Os projetos de resolução têm como objeto os efetivos e a organização das Forças Armadas. O primeiro recomenda ao Governo a realização de estudos que permitam implementar uma Semana de Defesa Nacional, ao invés do atual Dia de Defesa Nacional, destinado aos jovens de 18 anos, que lhes permita ser inspecionados e receber mais dados sobre esta função de soberania do Estado. O segundo visa recomendar ao Governo a alteração da estrutura superior das Forças Armadas, concentrando num só órgão o planeamento administrativo-logístico não operacional dos Ramos, numa poupança inequívoca de recursos e de aumento da eficiência, não pondo, todavia, em causa a especificidade no referente ao apoio em operações.
Estes projetos constituem-se em recomendações que poderão vir a ser implementadas, ou não, pelo Governo.
Foram também apresentados projetos de lei que, caso aprovados, terão o carácter de obrigatoriedade de implementação.
Um deles propõe a criação de uma reserva voluntária de militares que cumpriram serviço e que, por motivos vários, tiveram de se afastar das fileiras (entrando na reserva de disponibilidade ou na situação de reserva). Este projeto, inovador em Portugal, permite garantir uma bolsa de militares, com competências diversas, que seriam os primeiros a serem utilizados em caso de necessidade, ainda antes de uma eventual chamada das restantes classes de mobilização.
O outro projeto destina-se aos antigos combatentes e visa criar um passe social gratuito para todo o território nacional para estes cidadãos portugueses que tudo deram pela Pátria.
Estes nossos concidadãos necessitam de muito mais do que de um simples passe gratuito. Necessitam de pensões dignas, cuidados de saúde atempados, habitação condigna e, sobretudo, da consideração e respeito dos portugueses. Este é só um pequeno primeiro passo nesse sentido.
Os quatro projetos foram aprovados na generalidade.
Queremos acreditar que, no final, Portugal ficará a ganhar com a sua implementação.

